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Presidentes das Cortes Supremas do Mercosul são homenageados

Segunda-feira, 29 de novembro de 2004

Em solenidade realizada no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal, a Secretaria do Mercosul homenageou os presidentes das Supremas Cortes do Cone Sul com uma medalha de honra ao mérito.

O embaixador Reginaldo Arcuri, diretor da Secretaria do Mercosul, disse que a medalha foi criada para o reconhecimento do trabalho das altas autoridades de justiça dos países do Mercosul, "empenhadas em não só se incorporar ao processo de avaliação do Mercosul, como também oferecer sua contribuição para que esse processo seja aperfeiçoado".

Ele acrescentou que o trabalho realizado pelas Cortes Supremas é absolutamente essencial para o sucesso da integração através da compatibilização dos sistemas judiciais. "Isso é extremamente importante porque no momento em que se fala em superar as fronteiras e fazer com que o livre trânsito de pessoas, de mercadorias, de capitais seja uma realidade, a garantia de que a prestação jurisdicional vai ser rápida, efetiva e eficaz é, sem dúvida, uma pedra de toque", ressaltou.

A vice-presidente do STF e coordenadora-geral do 2º Encontro de Cortes Supremas dos Estados Partes e Associados do Mercosul, ministra Ellen Gracie, uma das homenageadas, ao falar em nome dos presentes, disse que a intenção dos organizadores do encontro foi a "de que a Justiça não se detenha mais diante das nossas fronteiras".

Também receberam as medalhas a representante da Corte Suprema da Argentina, magistrada Elena Highton de Nolasco; o presidente do STF, Nelson Jobim; o presidente da Corte Suprema do Paraguai, ministro Victor Manoel Núñez Rodrigues; o presidente da Suprema Corte do Uruguai, ministro Leslie Van Rompaey Servillo; e o coordenador do Encontro de Cortes Supremas, ministro Carlos Eduardo Caputo Bastos, do Tribunal Superior Eleitoral.

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