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STF realiza hoje audiência pública sobre importação de pneus usados

Sexta-feira, 27 de junho de 2008

Começa logo mais a audiência pública que discutirá a possibilidade ou não de o Brasil importar pneus usados provenientes de países não integrantes do Mercosul.

De acordo com as regras definidas para a realização da audiência, o primeiro a falar é o autor da ação, no caso, o representante da Presidência da República. Em seguida, será sorteada a ordem dos expositores dos grupos, cuja manifestação alternará segundo a tese defendida.

Quatro representantes são a favor e quatro são contra a importação. Por último falará o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza. O tempo é de, no máximo, 20 minutos para cada apresentação.

O governo é contra a importação de carcaças de pneus, defendida por empresas nacionais que utilizam o produto como matéria-prima mais barata para a fabricação de pneus reformados. Para o governo, a importação ameaça o meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para as empresas, a questão é comercial, e não ambiental.

A audiência acontece na Sala de Sessões da 1ª Turma do STF e tem previsão para terminar às 16h, com intervalo para o almoço. A TV Justiça e Rádio Justiça transmitem ao vivo.

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