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Começa hoje o VI Encontro de Cortes Supremas do Mercosul

Quinta-feira, 20 de novembro de 2008

Logo mais, às 19h, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, faz a abertura do VI Encontro de Cortes Supremas do Mercosul. A cerimônia será realizada no Palácio do Itamaraty, em Brasília, com a presença do ministro das Relações Exteriores, embaixador Celso Amorim.

As palestras e debates acontecem na sexta-feira (21), na Sala de Sessões da 1ª Turma do STF (Edifício Anexo II B, 3º andar). Pela manhã, o primeiro painel tem como tema “Questões Administrativas e Substantivas”, já o painel II trata da criação do “Mandado de Captura do Mercosul”.

Em seguida, dentro da programação, os países participantes da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) assinam o protocolo para a criação da “Conferência das Jurisdições Constitucionais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa” e da "Conferência das Supremas Cortes do IBAS", este com Brasíl, Índia e África do Sul.

À tarde, serão realizados outros dois painéis: um sobre o Tribunal do Mercosul e o outro quanto à produção da Carta de Direitos Fundamentais do Mercosul.

A programação completa está disponível no site oficial do encontro (www.stf.jus.br/encontro6).

Participam do evento, além de magistrados do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, observadores das cortes de Bolívia, Chile, Colômbia, Peru e Venezuela. A CPLP estará representada pelos países: Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Representantes da África do Sul e da Comissão Européia para a Democracia através do Direito (Comissão de Veneza) também estarão presentes.

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