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Falta um mês para o VI Encontro de Cortes Supremas do Mercosul

Segunda-feira, 20 de outubro de 2008

Daqui a um mês, no dia 20 de novembro, Brasília vai sediar o VI Encontro de Cortes Supremas do Mercosul, que reúne representantes de cortes do Brasil, Paraguai, Uruguai e da Argentina, entre outros países associados.

O encontro, que vem sendo realizado anualmente desde 2003, tem o compromisso de contribuir para a evolução institucional do processo de integração e para o fortalecimento e aperfeiçoamento jurídico do bloco.

Entre os temas debatidos, busca-se o consenso no sentido de promover a cooperação dos tribunais e das Cortes Supremas dos países integrantes, além de atividades para desenvolver o ordenamento jurídico. Além disso, o fórum permite o intercâmbio com tribunais de blocos econômicos da região ou organizações de diferentes nações e estimula estudos e pesquisas sobre o tema.

Desde a primeira edição do evento, em 2003, participam países associados como Bolívia, Chile, Colômbia, Venezuela, Equador, Peru e México. Este ano, também virão a Brasília representantes de países de língua portuguesa: Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

A abertura será realizada no Palácio do Itamaraty, às 20h do dia 20 de novembro. As reuniões ocorrem durante todo o dia 21 no Supremo Tribunal Federal.

Confira a programação na página do VI Encontro de Cortes Supremas do Mercosul que contém ainda as Constituições dos países participantes, as normas do Mercosul, documentos do Fórum e informações dos últimos cinco encontros.

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