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Tribunal do Mercosul é um dos temas da 6ª edição do Encontro de Cortes Supremas do bloco

Segunda-feira, 17 de novembro de 2008

Na próxima quinta-feira (20), às 19h, terá início o 6º Encontro de Cortes Supremas do Mercosul, em cerimônia a ser realizada no Palácio do Itamaraty, em Brasília. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e o ministro das Relações Exteriores, embaixador Celso Amorim, farão o discurso de abertura do encontro que, este ano, tem como tema principal a criação do Tribunal do Mercosul.

As palestras e debates acontecem na sexta-feira (21), na Sala de Sessões da 1ª Turma do STF (Edifício Anexo II B, 3º andar). Pela manhã, o primeiro painel tem como tema “Questões Administrativas e Substantivas”, já o painel II trata da criação do “Mandado de Captura do Mercosul”.

Em seguida, dentro da programação, os países participantes da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) assinam o protocolo para a criação da “Conferência das Jurisdições Constitucionais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa” e da "Conferência das Supremas Cortes do IBAS", este com Brasíl, Índia e África do Sul.

À tarde, serão realizados outros dois painéis: um sobre a criação do Tribunal do Mercosul e o outro quanto à produção da Carta de Direitos Fundamentais do Mercosul.

Por meio do site oficial do encontro (www.stf.jus.br/encontro6), pode-se conhecer toda a programação dessa sexta edição, bem como a lista dos representantes de cada Corte, documentos dos encontros anteriores e informações turísticas sobre Brasília, sede do evento.

Participarão como observadores as cortes associadas, a exemplo das Cortes Supremas e Tribunais Constitucionais da Bolívia, Chile, Colômbia, Peru e Venezuela. A CPLP estará representada pelos países: Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Representantes da África do Sul e da Comissão Européia para a Democracia através do Direito (Comissão de Veneza) também estarão presentes.

No ano passado, os principais temas do evento foram a Previdência Social no processo de integração e a cooperação judicial no Mercosul. Na busca de maior aproximação, Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai tentam administrar as assimetrias econômicas e sociais.

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