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Encontro reúne presidentes das cortes supremas do Mercosul

Segunda-feira, 22 de novembro de 2004

Começa no próximo domingo (28/11), em Brasília, o 2º Encontro de Cortes Supremas do Mercosul. O evento, que acontece no Supremo Tribunal Federal (STF), visa analisar os problemas que têm dificultado a integração regional na relação jurídica entre os países que compõem o Mercosul. Participam do encontro ministros, juízes, embaixadores, professores e representantes do Mercosul.

De acordo com a vice-presidente do STF, ministra Ellen Gracie - uma das coordenadoras do evento -, a proposta é congregar esses tribunais, que são a cúpula do Judiciário em seus países, e fazer uma reflexão sobre o processo de criação do Mercosul. Para a ministra, essa integração não se faz com um ou dois Poderes, mas com os três. “Essa é uma participação e uma contribuição que Judiciário traz para o processo de integração”, afirma Ellen Gracie.

O 2º Encontro de Cortes Supremas do Mercosul vai discutir, até o dia 30/11, quatro temas principais: Assimetrias Constitucionais; Cooperação Judiciária; Harmonização Legislativa em Direito Material e Processual; e Sistema de Solução de Controvérsias. A abertura será realizada no Palácio do Itamaraty.

 

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