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STF e Corte Suprema do Marrocos assinam protocolo de cooperação

Sexta-feira, 25 de novembro de 2005

O Supremo Tribunal Federal e a Corte Suprema do Reino do Marrocos assinaram protocolo de cooperação durante o “3º Encontro de Cortes Supremas do Mercosul e Associados”, realizado em Brasília entre os dias 20 e 22 de novembro. O documento reitera os laços entre o Brasil e o Marrocos e a intenção de os dois países fortalecerem os vínculos de amizade entre si.

O protocolo prevê que as duas Cortes Supremas estabelecerão comissão mista que irá executar plano de ação, que inclui, entre outras atividades, seminários sobre temas de interesse comum, jornadas de estudos para juízes e realização de pesquisas e publicações conjuntas. A comissão deverá reunir-se duas vezes por ano, alternativamente, no Brasil e no Marrocos, para avaliar a cooperação entre as duas partes.

Com prazo de validade indefinido, o protocolo entrou em vigor no dia 21 de novembro, quando foi assinado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, pelo primeiro presidente da Corte Suprema do Marrocos, Driss Dahak, e pelo procurador-geral junto à Corte marroquina, Mohammed Abdelmounim El Mejboud.

A formalização do acordo começou a ser discutida em julho deste ano, quando a vice-presidente do STF, ministra Ellen Gracie, esteve em visita oficial àquele país, a convite do rei marroquino. 

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