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Presidentes de tribunais de países de língua portuguesa visitam o Supremo

Quinta-feira, 27 de outubro de 2005

Magistrados de países de língua portuguesa foram recebidos pela vice-presidente do STF, ministra Ellen Gracie, durante audiência realizada no final da tarde de hoje no Supremo. Eles participaram do VI Fórum de Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa sobre capacitação dos magistrados. O fórum ocorreu, em Brasília, no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“É muito importante que nós tenhamos um ponto de reunião e esse fórum foi essencial para que se discutam as semelhanças e as diferenças entre os diversos países”, afirmou a ministra após a reunião. Segundo ela, o encontro dá oportunidade para o apoio mútuo entre as nações, entre as quais estão países pequenos, como São Tomé e Príncipe, aqueles com dimensão continental, como o Brasil, além de Portugal, que possui grande importância jurídica.

O encontro ocorre uma vez ao ano e, de acordo com Ellen Gracie, a próxima reunião já está marcada para Moçambique. Para ela, a fraternidade dentro do idioma facilita o intercâmbio. “Vejo com grande satisfação que seja mantida essa tradição e que cada vez mais se afirme essa comunidade de língua portuguesa”, finalizou a ministra.

Também presente à reunião, o presidente da comissão organizadora do VI Fórum, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, do STJ, afirmou que todos os participantes tiveram a oportunidade de expor a situação por que passam seus países. “Os presidentes trocaram experiências sobre a preparação, seleção, formação e aperfeiçoamento dos juízes”, disse o ministro.

Fórum

Com o tema Capacitação dos Magistrados, o fórum debateu as necessidades e as dificuldades que cada uma das Cortes encontra no processo de capacitar seus membros. Participaram do evento Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal, Região Administrativa Especial de Macau, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

A conferência é a sexta iniciativa das Comunidades dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) no âmbito do Judiciário. Com os resultados já alcançados nas outras conferências, a CPLP quer atingir um considerável avanço no fortalecimento dos entendimentos entre tribunais superiores para a estabilidade e segurança da Justiça nos países-membros da comunidade.

 

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