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Ministra Ellen Gracie abre hoje o 4º Encontro de Cortes Supremas do Mercosul

Quinta-feira, 23 de novembro de 2006

Começa hoje (23), às 19 horas, o 4º Encontro de Cortes Supremas do Mercosul. A sessão de abertura será realizada no Palácio do Itamaraty. Na sexta-feira (24), realizam-se as conferências e apresentações de painéis, no Supremo Tribunal Federal. O encontro dará continuidade às reuniões do Fórum Permanente de Cortes Supremas do Mercosul e Associados, institucionalizado pela Carta Brasília, firmada em novembro de 2004.

Cerca de 300 pessoas devem participar do evento. O STF criou uma central de atenção aos participantes e 50 funcionários trabalham na organização do evento.

“Estamos desde o início de 2006 com reuniões permanentes com todos os setores envolvidos na organização do evento. Isso para nós é prioridade. Temos todo o cuidado quanto aos preparativos necessários à logística e ao apoio administrativo do encontro para que tudo funcione dentro das expectativas de sucesso do evento”, disse Sérgio Pedreira, diretor-geral do STF.

O encontro tem quatro temas como eixo principal: assimetrias constitucionais, cooperação jurídica, harmonização legislativa em direito material e processual, e sistema de solução de controvérsias.

De acordo com o jurista Jorge Fontoura, o encontro mostra justamente “os poderes judiciários dialogando e se aproximando no sentido de interagirem em prol da integração regional”.

Participam do evento os presidentes das cortes supremas que compõem o bloco (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai), os presidentes das cortes supremas associadas (Bolívia, Chile, Peru, Colômbia, Venezuela e Equador) e o presidente da corte suprema do México (estado observador). Além deles, participam países membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), presidentes de cortes trabalhistas, autoridades, estudiosos, empresários e jornalistas.

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