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Presidente do Paraguai fala sobre modernização do Judiciário com ministro Gilmar Mendes

 Quinta-feira, 07 de maio de 2009

O presidente do Paraguai, Fernando Lugo, falou sobre fortalecimento do sistema democrático e as preocupações em se modernizar o sistema Judiciário do seu país em visita feita no início da tarde desta quinta-feira (7) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes. Lugo foi recebido no Salão Nobre da Corte também pelo ministro Marco Aurélio e pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza.

Mendes falou sobre os avanços do Judiciário brasileiro, em especial o sistema de informatização que vem sendo implementado com sucesso em toda a Justiça nacional, e afirmou que o STF está à disposição para cooperar com o Paraguai para auxiliar o país em reformas na área. “Temos toda a abertura e ânimo para a cooperação”, afirmou o presidente do STF.

O ministro Gilmar Mendes contou a Lugo sobre o programa pioneiro de intercâmbio de magistrados, que traz juízes dos países do Mercosul para conhecer de perto o funcionamento dos tribunais do País durante um mês de intercâmbio. A iniciativa começou com a vinda de um juiz da Bolívia e outro do Uruguai. Também lembrou o encontro das Cortes Supremas do Mercosul, que vai para a sua sétima edição.

Segundo Lugo, há uma preocupação no Paraguai em fazer mudanças em leis e procedimentos legais para dar maior eficiência e rapidez aos processos. Ele ficou alarmado quando ouviu de Mendes a quantidade de ações que tramitam no Brasil em relação ao total da população: praticamente um processo para cada três pessoas.

Gilmar Mendes informou que muitas vezes se critica o Brasil pelo excesso de judicialização de matérias, fruto de um sistema constitucional muito forte. Acrescentou que é cada vez mais comum o STF se ver na posição de suprir omissões legislativas, prática apelidada de ativismo judicial.

Fernando Lugo, ex-bispo da Igreja Católica, é chefe de Estado e de governo desde 15 de agosto de 2008, e assumiu o cargo rompendo o domínio político do Partido Colorado, que esteve por quase 60 anos no poder. Sua campanha foi fundamentada nas promessas de ampliação da reforma agrária, da seguridade social e da soberania energética do país.

O presidente paraguaio estará no Brasil nos dias 7 e 8 de maio para reunir-se com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e discutir temas de cooperação e integração relativos aos dois países.

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