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Supremo recebe a visita do presidente da República da Namíbia

Quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009

Na tarde desta quarta-feira (11), o presidente da República da Namíbia, Hifikepunye Pohamba, se encontrou com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes. Na reunião, que ocorreu no Salão Nobre da Corte, eles conversaram sobre uma possível cooperação entre os países no âmbito judicial.

Hifikepunye Pohamba disse estar honrado em ser recebido no STF e ressaltou que Namíbia e Brasil apresentam estruturas parecidas. “O nosso Estado também descansa sob três pilares: temos o parlamento, o Executivo e o Judiciário”, disse.

O presidente da Namíbia compareceu à Câmara dos Deputados, ao Senado Federal e à Presidência da República. “O nosso Judiciário ainda é um bebê. Essas instituições foram criadas em 1990”, revelou.

Ele salientou que é uma tradição, em seu país, aprender com os mais velhos. “Nossa visita é para aprender com os irmãos maiores”, frisou, porém disse acreditar que as instituições mais velhas também aprendem com as mais novas.

Pohamba propôs a troca de informações entre a Justiça dos dois países. Ele contou que irá sugerir ao presidente da Suprema Corte da Namíbia fazer uma visita ao Judiciário brasileiro.

“Estamos abertos para essa relação de aprendizado”, afirmou o ministro Gilmar Mendes. “Temos buscado estimular o contato com outros países que possuem constituição similar”, contou.

De acordo com Mendes, o Supremo tem tido relação intensa com os países da América do Sul. Além disso, disse que o Brasil pretende ser membro da Comissão de Veneza, importante instituição da União Europeia para a defesa da democracia.

O ministro lembrou a conferência das cortes constitucionais de língua portuguesa e o acordo permanente entre o Judiciário brasileiro e as Supremas Cortes da África e da Índia, formalizado recentemente. No que diz respeito à América do Sul, informou sobre o intercâmbio entre magistrados, a fim de que juízes de países do Mercosul permaneçam por um curto período de tempo no Brasil e vice-versa. “Estamos dispostos a cooperar no que diz respeito ao Poder Judiciário”, finalizou.

Dados

A Namíbia se tornou independente da África do Sul em 1990. Tem como línguas oficiais o inglês, o africâner e o alemão. O país é regido por um governo republicano-parlamentarista, tendo como presidente, Hifikepunye Pohamba, e como primeiro-ministro, Nahas Angula. O país, localizado na África Austral, tem uma população de pouco mais de 2 milhões de habitantes, segundo dados de 2007.

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