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Magistrado da Suprema Corte dos Estados Unidos visita STF e instalações da Rádio e TV Justiça

Quarta-feira, 13 de maio de 2009

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebe, nesta quinta-feira (14), a visita do ministro da Suprema Corte dos Estados Unidos Antonin Scalia, que estará acompanhado pelo embaixador norte-americano em Brasília, Clifford Michael Sobel. Eles visitarão as instalações do Edifício-Sede do STF, incluindo a TV e a Rádio Justiça, assim como do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e terão audiência com o presidente em exercício do STF, ministro Cezar Peluso.

Esta é a segunda visita do ministro ao Brasil, sendo que a primeira ocorreu no mesmo ano em que foi nomeado pelo presidente dos EUA, Ronald Reagan, para a Suprema Corte dos Estados Unidos, em 1986. O diálogo entre os ministros será importante já que o STF tem grande interesse na área de cooperação internacional, conforme indicado pela intensificação dos contatos bilaterais e por sua participação em diferentes fóruns mundiais.

Dentre os destaques está a participação do Brasil como membro pleno da Comissão Europeia para Democracia através do Direito (Comissão de Veneza), da qual os Estados Unidos também fazem parte como membro observador. Além disso, o Brasil sediará a II Conferência Mundial de Justiça Constitucional, em dezembro de 2011, a ser organizada em conjunto pelo STF e a Comissão de Veneza.

A Suprema Corte norte-americana é composta pelo "Chief Justice" (presidente) e um número de juízes estabelecido pelo Congresso, o qual hoje é de oito magistrados. A competência de nomear esses juízes é do presidente dos Estados Unidos, e as indicações são feitas mediante aprovação do Senado. Conforme o artigo III, parágrafo 1º da Constituição norte-americana, o Poder Judiciário naquele país é constituído por Cortes em jurisdições inferiores, além da Suprema Corte.

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