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Portal do STF traz serviços e informações sobre cooperação internacional

Sexta-feira, 15 de maio de 2009

Consultas à jurisprudência da Comissão de Veneza, de países do Mercosul e da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) foram reunidas no Portal do Supremo Tribunal Federal na Internet. O link “Cooperação Internacional”, colocado à disposição dos usuários recentemente, traz ainda a agenda da participação do STF em eventos internacionais e notícias relevantes da Suprema Corte brasileira que possam ser de interesse de outros países.

O acesso ao menu “Cooperação Internacional” pode ser feito pela página principal do Supremo ou pelo item “Sobre o STF”. O serviço “banco de dados” que oferece a possibilidade de consulta à jurisprudência de diversos países, também permite direcionar buscas na página do GLIN (Global Legal Information Network), banco de dados público que contém textos oficiais de leis, regulamentos, decisões judiciais e outras fontes legais complementares.

Outro destaque é o tópico sobre reuniões de caráter institucional, dentre as quais está a participação do STF na IV Sessão Especial do Parlamento do Mercosul, na Conferência Iberoamericana de Justiça Constitucional, na Conferência Europeia de Cortes Constitucionais e na Conferência Mundial sobre Justiça Constitucional (Comissão de Veneza). Estão disponíveis também informações sobre outros encontros bilaterais no exterior com a participação do Supremo.

Dentro da página podem ser vistas ainda notícias do STF relativas a julgamentos e acordos relevantes. O item com a programação de eventos para 2009 ressalta eventos previstos para acontecer na Bolívia, Rússia, Argentina, Índia e Hungria. Também pode ser consultado o conteúdo de palestras de autoridades estrangeiras no Brasil, realizadas na Corte.

Em breve, o conteúdo de “Cooperação Internacional” estará disponível em inglês e espanhol.

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