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Supremo realiza Encontro Luso Brasileiro para debater temas do Judiciário


Quinta-feira, 18 de outubro de 2007

Teve início, nesta manhã (18), o Encontro Luso Brasileiro, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Instituto de Direito Brasileiro da Faculdade de Direito de Lisboa. O Encontro faz parte das comemorações do projeto Bicentenário do Judiciário Independente no Brasil e vai até o dia 19 de outubro, com diversas palestras de renomados juristas brasileiros e portugueses.

Hoje, o evento será realizado de 9h às 18h e tem prosseguimento amanhã de manhã, entre 9h30 e 12h. Um dos temas previstos é “Brasil e Portugal no contexto dos processos de integração do Mercosul e da União Européia”, com exposição do ministro do TSE Caputo Bastos, que também é presidente do Centro de Estudos de Direito Internacional. A juíza Ana Maria Guerra Martins, membro do Tribunal Constitucional de Portugal divide a mesa com ele.

“Acesso ao sistema judicial e meios alternativos de solução de controvérsias” é outra palestra que será apresentada durante o encontro. A ministra Fátima Nancy, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a professora portuguesa Paula Costa e Silva são responsáveis por essa exposição.

No período da tarde, a programação será retomada com o “Ingresso na carreira, formação e independência do magistrado” a ser debatido pelo desembargador federal Carlos Mathias, do TRF da 1ª Região, e pelo juiz conselheiro Ferreira Girão, membro do Conselho Superior da Magistratura de Portugal.

O tema “Efeito Vinculante das decisões dos tribunais superiores e uniformização na aplicação de direito” será tratado pelo ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do STF, e pelo desembargador Sérgio Poças, subdiretor do Centro de Estudos Judiciários de Portugal.

Todas as palestras acontecem no auditório do Hotel Grand Bittar, no Setor Hoteleiro Sul, em Brasília.

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