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Supremo recebe visita do presidente da República Dominicana


Quarta-feira, 20 de junho de 2007

O presidente da República Dominicana, Leonel Fernández, visitou o Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quarta-feira (20). Ele e sua comitiva foram recebidos pela presidente da Corte, ministra Ellen Gracie, no Salão Nobre do STF.

Após expressar a satisfação pela visita de cortesia, a ministra lembrou ter sido informada de um fato histórico e curioso que envolveu os dois países. Segundo ela, os primeiros 10 desembargadores portugueses, que deveriam compor o Tribunal da Relação do Brasil, desviaram-se da rota e chegaram a Santo Domingo, capital da República Dominicana. No entanto, quando souberam do engano, retornaram para Portugal e a Relação do Brasil só foi instalada tempos depois.

Durante o encontro, Ellen Gracie convidou a justiça dominicana para participar do 5º Encontro de Cortes Supremas do Mercosul, que será realizado no próximo mês de novembro. A presidente do STF explicou que, inicialmente, o encontro era composto pelas cortes supremas que compõem o bloco (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai), mas agora está estendido a todos os países da América Latina.

Leonel Fernández agradeceu a cordialidade e informou que este é o segundo mandato dele na Presidência de seu país [o primeiro foi no período de 1996 a 2000]. Ele revelou que a Suprema Corte da República Dominicana tem dupla função: Corte Constitucional e Tribunal de recurso, assim como no Brasil. O presidente ressaltou, ainda, que a Justiça dominicana iniciou uma reforma nas áreas penal e comercial.

Sobre o sistema judicial, a ministra informou ao presidente Leonel Fernández que, atualmente, o Supremo dispõe de dois instrumentos que ajudarão na celeridade dos julgamentos pela Corte. São eles: a Súmula Vinculante, que estabelece o sistema de precedente dos julgados do Supremo a tribunais inferiores; e a Repercussão Geral, que possibilita ao STF priorizar o julgamento das causas que entende serem as mais importantes para a sociedade. “De dois a cinco anos, o sistema judiciário brasileiro estará saneado desse excesso de processos”, disse Ellen Gracie.

Em breve resumo sobre o funcionamento da Justiça brasileira, a ministra Ellen Gracie destacou que 95% das ações analisadas pelo Supremo são de competência recursal. Lembrou também que em maio desse ano tramitavam na Corte 159 mil processos.

“Que a visita renda frutos de intercâmbio no campo econômico, cultural e na área do Direito”, afirmou a presidente do Supremo. Em seguida, o presidente dominicano ressaltou que seu país tem a intenção de desenvolver um intercâmbio com o Brasil “no intuito de compartilhar experiências”. Ao final da reunião, ele assinou o livro de honra do STF e recebeu a medalha do Poder Judiciário, exemplares da Constituição brasileira e de um livro sobre a Corte.

Estavam presentes na reunião os ministros Gilmar Mendes, Sepúlveda Pertence, Cezar Peluso, Carlos Ayres Britto, Eros Grau, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia Antunes Rocha e o procurador-geral Republica, Antonio Fernando Souza.

 

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