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Ministra Ellen Gracie abre hoje 5º Encontro de Cortes Supremas do Mercosul

Quinta-feira, 08 de novembro de 2007

Solenidade logo mais às 19h, no Palácio do Itamaraty, em Brasília, marca a abertura do 5º Encontro de Cortes Supremas do Mercosul e Países Associados. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, fará a abertura do evento, juntamente com representantes do Ministério das Relações Exteriores, do Senado Federal e do Mercosul. Presidentes das cortes supremas dos países participantes, entre outras autoridades, estarão presentes na cerimônia.

Na sexta-feira (9), serão realizadas as palestras e conferências programadas para o Encontro, na Sala de Sessões da 1ª Turma do STF (Edifício Anexo II B, 3º andar). O tema principal é a questão previdenciária para a consolidação jurídica do Mercosul.

O primeiro painel será às 9 horas e discutirá a questão previdenciária nos processos de integração. O debate ocorre após a entrada em vigor do Acordo Multilateral de Seguridade Social do Mercosul, que derrogou acordos bilaterais anteriormente firmados entre os países do Cone Sul. Preside a mesa o ministro do STF Carlos Ayres Britto. Entre os expositores estão Walter Oscar Arrighi, subsecretário de Políticas de Previdência Social (Argentina); Helmut Schwarzer, secretário de Políticas de Previdência Social (Brasil); Carlos Vidal Cabral Nuñez, diretor de Aposentadorias do Instituto de Previdência Social (Paraguai); e Eduardo Giorgi, secretário-Geral da Presidência do Banco de Previsão Social (Uruguai).

O segundo painel do dia será às 11 horas e discutirá o avanço da cooperação judicial. O ministro Cezar Peluso, do STF, preside a mesa. Os palestrantes serão o embaixador Juan Pablo Lolhé (República da Argentina); Jean Michel Arrighi, diretor do Departamento de Assuntos Jurídicos Internacionais da Organização dos Estados Americanos (OEA); Sandra Valle, do Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime; e Antenor Madruga, diretor do Centro de Estudos de Direito Internacional (CEDI).

Às 17h30, o juiz José Narciso da Cunha Rodrigues, do Tribunal de Justiça das Comunidades Européias, fará conferência sobre a cooperação judicial para o fortalecimento da integração regional. A mesa será presidida pelo ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do Supremo. Participam da conferência a ministra Ellen Gracie; o ministro Ricardo Luis Lorenzetti, Presidente da Corte Suprema de Justiça da Argentina; a ministra Alicia Beatriz Pucheta de Correa, presidente da Corte Suprema de Justiça do Paraguai; a ministra Sara Bossio Reig, presidente da Suprema Corte de Justiça do Uruguai; e o ministro Juan Colombo Campbell, presidente do Tribunal Constitucional do Chile.

O encerramento acontece às 19 horas, com a divulgação da carta do 5º Encontro. Confira a programação completa no site www.stf.gov.br/encontro5.

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