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Supremo recebe visita do presidente de Moçambique


Quinta-feira, 06 de setembro de 2007

O presidente de Moçambique, Armando Emílio Guebuza, e sua comitiva foram recebidos pelo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes. A visita ocorreu durante a tarde de hoje (6), no Salão Nobre do Tribunal.

No início da reunião, o ministro Gilmar Mendes falou sobre a composição do Supremo e informou que dos onze ministros da Corte, três compõem o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mendes fez referência ao esforço de cooperação entre o Brasil e outros países, ressaltando que o maior exemplo pode ser observado justamente na área eleitoral. “As eleições no Brasil são um modelo revolucionário que é digno de nota”, destacou o vice-presidente do STF, ao falar da urna eletrônica e da apuração do resultado dos votos em curto período de tempo.

O presidente do TSE, ministro Marco Aurélio, explicou o funcionamento das eleições e o procedimento utilizado pelo brasileiro na hora de votar. Segundo ele, o cidadão digita números que são localizados de forma parecida com um telefone público. Os dois primeiros números indicam o partido do candidato e, antes da confirmação, aparece na tela da urna eletrônica uma fotografia do político que receberá o voto.

Marco Aurélio informou ao chefe de Moçambique que há, no Brasil, aproximadamente 126 milhões de eleitores. Ele disse que as eleições brasileiras se encerram às 17h e o resultado é divulgado no mesmo dia.

O presidente moçambicano agradeceu a oportunidade da visita. “Nos sentimos em casa”, disse, ressaltando a importância da relação de amizade política entre as duas nações. De acordo com ele, Moçambique tem um Tribunal Supremo que analisava matéria constitucional, mas que posteriormente foi criado um Conselho Constitucional no país.

Armando Guebuza afirmou que em Moçambique não há muitos juristas, ao lembrar que somente em 1974 foi inaugurada a primeira universidade com curso de Direito. “Faltam pessoas com formação jurídica, principalmente na área da magistratura”, informou, ressaltando que os advogados têm melhor remuneração que os juízes, portanto “não é uma carreira atrativa”.

Conforme o presidente de Moçambique, o sistema eleitoral em seu país é mais complexo do que o brasileiro. Ele revelou que pode demorar até um mês para que se saiba o resultado de uma eleição.

“Estamos honrados com a visita e à disposição para a cooperação judicial”, disse o ministro Gilmar Mendes. Ele destacou o Encontro de Cortes Supremas do Mercosul, realizado anualmente no STF e convidou, por meio de Guebuza, representantes da Justiça moçambicana para participar do evento. Segundo ele, esta é uma boa oportunidade para conhecer as “virtudes e mazelas dos sistemas” dos países participantes.

Ao agradecer a receptividade, o presidente de Moçambique afirmou que “quando as instituições se encontram há força na amizade entre os povos”. Ao final da reunião, ele assinou o livro de honra do STF, recebeu a medalha do Poder Judiciário e exemplares da Constituição brasileira.

Estavam presentes na reunião, além do Vice-presidente do Supremo, Gilmar Mendes, os ministros Marco Aurélio, Cezar Peluso, Carlos Ayres Britto, Menezes Direito e o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza.

 

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