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Supremo recebe comitiva da República da Guiné-Bissau


Quarta-feira, 14 de novembro de 2007

Durante a tarde de hoje (14), o presidente da República da Guiné-Bissau, João Bernardo Nino Vieira, e sua comitiva visitaram o Supremo Tribunal Federal (STF). O grupo foi recebido pela presidente da Corte, ministra Ellen Gracie, no Salão Nobre do STF.

“Temos interesse em manter relações de amizade e intercâmbio com Guiné-Bissau”, declarou a ministra Ellen Gracie. Ela lembrou que já existe um banco de dados com as constituições dos países de língua portuguesa, que no momento está sendo alimentado com a jurisprudência constitucional dessas nações. “O banco de dados de jurisprudência constitucional fará com que circule, nos países de língua portuguesa, toda a jurisprudência dessas nações reunida”, explicou.

Em novembro de 2006, os presidentes dos Tribunais Constitucionais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) participaram, como convidados, do 4º Encontro de Cortes Supremas do Mercosul, realizado no STF. Na ocasião, foi celebrado o Acordo de Cooperação para Intercâmbio de Informações e de Publicações, por meio da utilização de um banco de dados comum a ser alimentado pelas Cortes Constitucionais da CPLP.

Em segunda visita ao Brasil, o presidente da República da Guiné-Bissau informou que seu país tem 1 milhão e 500 mil habitantes, dentre os quais, 500 mil são eleitores. Ele disse que o mandato presidencial é de quatro anos, com possibilidade de reeleição. “Temos o limite de dois mandatos”, afirmou.

Presente à audiência, o ministro Ricardo Lewandowski observou que, em razão da globalização mundial, os países têm se reunido em blocos regionais a fim de harmonizar legislações, institutos e práticas comerciais. Conforme ele, atualmente, a preocupação refere-se à harmonização lingüística.

Sobre esse assunto, Nino Vieira revelou que acordo ortográfico entre os países de língua portuguesa já está encaminhado. O ministro Meneses Direito destacou que este acordo será essencial para a harmonização também dos julgados, ao reforçar a idéia da realização de encontros periódicos entre as Cortes Supremas da CPLP.

“Esperamos que esses projetos se desenvolvam”, ressaltou a ministra, em referência ao banco de dados de jurisprudência constitucional e dos encontros entre os representantes das Cortes Supremas da CPLP. Ao final da reunião, o presidente Nino Vieira assinou o livro de honra do STF, recebeu a medalha do Poder Judiciário e um exemplar da Constituição brasileira.

Estavam presentes na reunião os ministros Gilmar Mendes, Cezar Peluso, Carlos Ayres Britto, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Menezes Direito e o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza.

 

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