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Ministra Ellen Gracie recebe visita oficial do grão-duque de Luxemburgo


Quarta-feira, 28 de novembro de 2007

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, recebeu, nesta quarta-feira (28), visita de cortesia do grão-duque de Luxemburgo, Henry Albert Gabriel Félix Maria Guillaume, acompanhado de sua esposa, a grã-duquesa Maria Teresa Mestre e Batista, e do vice-primeiro-ministro e ministro dos Negócios Estrangeiros daquele país, Jean Asselborn.

Durante cerca 30 minutos, no Salão Nobre do STF, eles trocaram idéias sobre o próprio STF e sobre a Corte Européia de Justiça, sediada em Luxemburgo. O ministro Ricardo Lewandowski, presente ao encontro, lamentou que o Mercado Comum do Sul (Mercosul) ainda não tivesse um tribunal semelhante.

Após explicar ao grão-duque as funções do Supremo, como tribunal constitucional do país, a presidente do STF respondeu a algumas perguntas. Neste contexto, contou que, entre as funções do tribunal está a de preencher lacunas legais, como foi o caso, recentemente, quando decidiu que as greves de servidores públicos, até hoje não regulamentadas, devem orientar-se, no que couber, pela legislação que regula a greve no setor privado.

O grão-duque lembrou que esteve pela primeira vez no Brasil há 27 anos e destacou o “extraordinário desenvolvimento” experimentado pelo país desde então. Disse que pôde observar isso tanto em São Paulo, onde esteve ontem, quanto em Brasília, onde cumpriu programação hoje.

Visita

O grão-duque está em visita oficial ao país desde segunda-feira, tendo visitado anteriormente o Chile. De sua comitiva fazem parte, além do vice-primeiro-ministro e ministro dos Negócios Estrangeiros e da Imigração, Jean Asselborn, também o da Economia e Comércio Exterior, Jeannot Krecké, e um grupo de empresários luxemburgueses. Ele iniciou seu programa oficial no Brasil na segunda-feira, com visita à cidade histórica de Ouro Preto, em Minas Gerais, onde se encontrou com o governador mineiro, Aécio Neves (PSDB).

Ontem, na capital paulista, o grão-duque participou de seminários sobre finanças e economia e visitou o Centro Franciscano de Combate à Aids/HIV, mantida pela Unicef. Em seguida, conheceu uma usina de etanol, na região de Ribeirão Preto.

Hoje, ele foi recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. Em seguida, Lula o recepcionou com almoço, no Palácio do Itamaraty. Em seguida, ele visitou o presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), e o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), antes de seguir para o STF.

Amanhã, encerrando sua visita ao país, ele participa, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do CEO da Arcelor Mittal, da inauguração de um estágio de expansão da siderúrgica daquele grupo no Porto de Tubarão, em Vitória (ES).

Luxemburgo

Situado na Europa Central, o Grão-Ducado de Luxemburgo é uma monarquia parlamentarista com 480 mil habitantes e o maior Produto Nacional Bruto (PNB) per capita do mundo - US$ 61.220 no ano passado. Sua economia, tradicionalmente baseada na indústria siderúrgica, ampliou-se também para as áreas das indústrias química e de borracha. Além disso, o setor financeiro ocupa um lugar de destaque, respondendo por cerca de 20% do PIB do país. A capital, Luxemburgo, é sede do Banco Europeu de Investimento, de que são acionistas os países membros da União Européia. É sede, também, da Corte Européia de Justiça.

Nos meses de abril, junho e outubro, Luxemburgo sedia, também, as reuniões do Conselho Europeu, integrado pelos chefes de Estado e de governo dos países membros da União Européia.

O grão-duque

Filho mais velho do grão-duque Jean (João) de Luxemburgo e da grã-duquesa Joséphine-Charlotte (Josefina Carlota), o príncipe Henri é casado com a grão-duquesa Maria Teresa e tem cinco filhos. Tornou-se herdeiro aparente ao trono luxemburguês quando sua avó paterna, a grã-duquesa Charlotte de Luxemburgo, abdicou em favor de seu filho, o grão-duque Jean, a 12 de novembro de 1964.

Em 4 de março de 1998, o príncipe Henri foi apontado como tenente-representativo por seu pai, assumindo assim a maioria dos poderes constitucionais do grão-duque Jean. Em 7 de outubro de 2000, imediatamente depois da abdicação do grão-duque Jean, Henri ascendeu como grão-duque de Luxemburgo .

Seu título completo é: "Sua Alteza Real Henri, pela Graça de Deus, Grão-duque do Luxemburgo, Duque de Nassau, Príncipe de Bourbon de Parma, Conde palatino do Reno, Conde de Sayn, de Königstein, de Katzenelnbogen e de Diez, Burgrave de Hammerstein, Senhor de Mahlberg, Wiesbaden, Idstein, Merenberg, Limburg e Eppstein".

Entretanto, ao ascender ao trono, o grão-duque Henri renunciou ao estilo "pela Graça de Deus", e desde então, em documentos oficiais, seu título é oficialmente: "Henri, grão-duque de Luxemburgo, Duque de Nassau".

 

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