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Embaixadores junto à CPLP se dizem otimistas em relação às parcerias com o STF


Terça-feira, 13 de março de 2007

O secretário-geral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Luís de Matos Monteiro da Fonseca, embaixador de Cabo Verde, se disse otimista em relação aos projetos daquela entidade com o Supremo Tribunal Federal (STF). Ao sair do encontro que manteve hoje (13) com a ministra Ellen Gracie, juntamente com o diplomata Lauro Moreira, embaixador brasileiro junto à missão, Fonseca exprimiu a satisfação da CPLP pela cooperação que o Supremo vem dando à entidade.

O reconhecimento do secretário se deve, em primeiro lugar, ao acordo firmado em novembro de 2006 para a criação do banco de dados de jurisprudência das cortes supremas dos países de língua portuguesa. Ele se disse engajado no “reforço da cooperação entre esses tribunais” e falou do esforço da ministra Ellen Gracie para que a jurisprudência de pelo menos metade dos tribunais supremos esteja disponível, até novembro deste ano, no link aberto na página do STF. Hoje somente estão disponíveis as jurisprudências do Brasil e Portugal.

Parcerias com a CPLP

Um dos objetivos da visita foi o de disponibilizar às supremas cortes da CPLP os contatos que a entidade mantém no quadro do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), em Genebra (Suíça), “no sentido de promover os direitos humanos nos países de língua portuguesa”. Para isso, o secretário-geral explicou a necessidade de identificação de alguns projetos conjuntos dos países lusófonos, aos quais disse ser imprescindível o apoio dos tribunais supremos dos países partipantes do acordo, na organização desses programas de divulgação e promoção dos direitos humanos.

Outro projeto em vista é uma rede de televisão pública com os países membros da CPLP. Sobre ele, o embaixador cabo-verdiano afirmou que “na semana passada realizou-se em Lisboa um encontro com os diretores das televisões públicas dos países de língua portuguesa, quando foram dados os primeiros passos nesse sentido”. Para ele, essa é uma iniciativa que merece ser concretizada, na medida em que “a constituição da nossa comunidade começa pelo conhecimento mútuo de nossos países e a televisão é um dos meios fundamentais para que isso possa ocorrer”. Por isso a CPLP já encorajou as televisões a constituírem essa rede pela criação das condições técnicas necessárias.

Após contatos mantidos com a Fundação Roberto Marinho, no Rio de Janeiro, o diplomata Luís Fonseca se declarou “bastante encorajado pela quantidade de conteúdos que podem ser disponibilizados pela TV Futura”, assim como pelos canais estatais como TV Justiça, TV Senado e TV Câmara, que transmitem programas de grande interesse para a comunidade lusófona.

A posição brasileira junto à CPLP

Ao lembrar o papel primordial do Brasil junto à CPLP, o embaixador Lauro Moreira lembrou que “de cada cinco pessoas que falam a língua portuguesa no mundo, quatro são brasileiras”. Segundo nosso embaixador junto àquela entidade, a responsabilidade do Brasil é enorme, assim como a posição do país é estratégica na formulação da comunidade como órgão supranacional, já que ela se encontra no início de sua constituição.

Moreira recordou que “foi graças ao Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP), criado em São Luís (MA) pelo ex-presidente José Sarney”, que sete anos depois nasceu a CPLP, em 1996. O fato foi politicamente decisivo para que o Brasil continue agindo conseqüentemente no efetivo funcionamento da entidade, “a tal ponto que o presidente Lula decidiu criar, em fevereiro de 2006, numa iniciativa absolutamente pioneira, uma missão permantente do Brasil junto à CPLP, ou seja, uma Embaixada do Brasil junto à CPLP”. Até aquela data o país era representado na entidade por seus embaixadores em Portugal, que acumulavam o cargo.

“Agora não, agora o Brasil é o único país que tem uma embaixada específica, e separada completamente da Embaixada do Brasil junto ao governo português, para tratar de assuntos da lusofonia, assuntos da CPLP”. De acordo com o embaixador do Brasil junto à CPLP, Lauro Moreira, o exemplo brasileiro começa a ser seguido por outros países – Timor Leste e Portugal já declararam a intenção de criarem postos semelhantes.

 

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