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STF recebe a visita do presidente do Peru, Alan García Pérez

Quinta-feira, 09 de novembro de 2006

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, recebeu nesta tarde (9) o Presidente da República do Peru, Alan García Pérez. A cerimônia se deu no Salão Nobre da Corte e contou com a presença de ministros, do diretor-geral e do secretário-geral do STF. A comitiva do presidente peruano foi composta por ministros de estado, além de embaixadores do país andino.

No encontro foram abordados temas de interesse comum do Brasil e do Peru. O presidente Alan García demonstrou grande interesse em conhecer o funcionamento da Justiça brasileira, notadamente a eleitoral e a Corte constitucional.

A ministra Ellen Gracie explicou ao visitante que o Tribunal Superior Eleitoral tem grande representatividade, pois é composto por ministros oriundos de toda a Justiça, tais como o Supremo, o Ministério Público, a Ordem dos Advogados, constituindo-se em “um corte longitudinal de toda a Justiça brasileira”. Na oportunidade, Ellen Gracie apresentou os ministros do STF, que informaram ao presidente peruano suas trajetórias profissionais até a posse na Corte Constitucional.

A presidente Ellen Gracie informou ao presidente peruano alguns critérios para a composição do STF, como o envio de uma lista de nomes pelo Presidente da República, para que o Congresso Nacional aprove ou não os nomes para assumirem o posto. Ela acrescentou que todos são da carreira judiciária, mas que o Supremo já teve em seus quadros muitos parlamentares, todos eles juristas.

Alan García, ao comparar o sistema jurídico peruano com o brasileiro, afirmou que em seu país os membros das cortes são avaliados, de sete em sete anos, por um conselho com poderes para destituí-los de suas funções. Informou também que existe descrença em relação à Justiça, mais do que em relação aos parlamentares. Ele atribui que a razão pode ser a lentidão processual, causada pela superposição de decisões. O volume de demandas judiciais no país está na ordem de 3,6 milhões de processos para uma população de 28 milhões de peruanos. O presidente atribui como uma das causas a inexistência de sistema de conciliação e efeito vinculante.

Ellen Gracie afirmou ser favorável à conciliação, que pode diminuir o número de processos judiciais. Ela citou o exemplo do programa instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que incentiva esse procedimento no Brasil. Em relação ao orçamento destinado ao Poder Judiciário, curiosidade expressada pelo presidente peruano, a presidente do STF declarou que “o gasto com o Judiciário é investimento, pois sem segurança jurídica os grandes empreendedores não querem se localizar no país”.

Ao término da visita a presidente do STF, lembrando a realização do 4º Encontro de Cortes Supremas do Mercosul, reafirmou sua crença na integração das cortes supremas, “não só dos países do Mercosul”, mas de todos os países que têm afinidades jurídicas como os países andinos, do Caribe e até países como a Áustria e Marrocos, que não são próximos geograficamente, mas têm afinidades em questões constitucionais.


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