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Cooperação judicial entre países do Mercosul está aumentando, diz ministra uruguaia

Sexta-feira, 09 de novembro de 2007

A presidente da Suprema Corte de Justiça do Uruguai, ministra Sara Bossio Reig, foi uma das palestrantes na última conferência do 5º Encontro de Cortes Supremas do Mercosul. Os debates abordaram a cooperação judicial para o fortalecimento da integração regional dos países do Cone Sul.

Segundo a ministra, esses acordos têm aumentado substancialmente nos últimos seis anos. Ela ressaltou o maior volume de acordos de assistência judicial realizados entre o Uruguai, a Argentina e o Brasil. De acordo com Sara Bossio, em 2006 foram feitos mais de 3.500 pedidos de assistência entre esses países.

O motivo, ela explica, é a existência de textos modernos para regular a cooperação internacional entre os países do Cone Sul, sobretudo entre o Brasil e o Uruguai. “Isso tem tornado profícua a implementação desses acordos na prática judicial [entre os dois países]”, especialmente em matéria penal.

Como exemplos, Bossio citou operações realizadas entre os dois países, como a Ouro Verde e a Farrapos, sobre lavagem de dinheiro e tráfico de drogas, e ressaltou o aumento de acordos de cooperações internacionais a respeito de extradições e cartas rogatórias.

Além da intensificação da aplicação de convenções interamericanas, o aumento do volume de acordos deve-se, segundo Bossio, a protocolos como o de Las Leñas (sobre cooperação e assistência jurisdicional em matéria civil, comercial, trabalhista e administrativa), o de Ouro Preto (sobre medidas cautelares) e o de São Luis (sobre assistência jurídica em matéria penal).

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