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Ministra Cármen Lúcia faz balanço de atividades do STF e encerra Ano Judiciário 2016

Segunda-feira, 19 de dezembro de 2016

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, fez um balanço das atividades do STF antes de encerrar o Ano Judiciário, anunciando que em 2016 foram realizadas 80 sessões plenárias, sendo 36 ordinárias e 44 extraordinárias. Foram realizados, segundo a ministra, 13.138 julgamentos colegiados e 94.501 monocráticos, sendo publicados no ano 12.819 acórdãos.

A ministra Cármen Lúcia informou ainda que este ano foram baixados 80.297 processos e que o acervo atual do STF é de 61.816 processos em tramitação, diante de um acervo de 53.618 processos herdados de 2015. Em relação ao acervo atual, tramitam no STF 14.970 processos originários, previstos no artigo 102, inciso I, da Constituição Federal, e 46.846 recursais, previstos no inciso II do mesmo artigo.

Foram 90.713 processos protocolados, dos quais 33.780 destinados à triagem prévia ou competência exclusiva da Presidência do STF e outros 56.933 distribuídos aos gabinetes dos ministros. A presidente comunicou em plenário que nessa triagem prévia foi possível diminuir em até 20% o número de processos que chegariam aos gabinetes por possuírem vícios que impossibilitavam a distribuição e tramitação no Tribunal.

Boas festas

Após a apresentação dos números, a ministra Cármen Lúcia fez agradecimentos em nome do Tribunal ao Ministério Público, aos advogados, servidores e à imprensa, “que nos dão sustentação no sentido de conversar com a sociedade da maneira que se faça entendível o que nós decidimos, o que realmente contribui para o fortalecimento da democracia no Brasil”.

A presidente do STF encerrou os trabalhos com votos “de um final de ano com muita paz e ânimo para o recomeço que é sempre de aventuras imprevistas, para enfrentar o que vem de bom e também do que não é bom na vida, mas que haverá de ser enfrentado”.

Desejou “um repouso reconfortante e fortalecedor, uma vez que o ano próximo já se inicia com um número maior de processos (acervo de 61.816), a despeito do novo Código de Processo Civil e da campanha enorme pela desjudicialização, pela mediação e pela conciliação, mas ainda é uma mudança de cultura”.

O ministro Marco Aurélio, mais antigo no Tribunal presente em Plenário, o subprocurador-geral da República, José Bonifácio de Andrada, e a advogada-geral da União, Grace Fernandes, também manifestaram votos de boas festas a todos.

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