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STF recebe visita do presidente de Angola e delegação

Quarta-feira, 23 de junho de 2010

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, recebeu nesta tarde a visita do presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, e da delegação que o acompanha na visita oficial ao Brasil. O encontro foi marcado pela informalidade e pelo bom humor, principalmente por causa da simpatia contagiante do ministro das Relações Exteriores do país africano, Assunção dos Anjos, que falou com visível admiração sobre música, literatura e futebol. Para surpresa de todos, o africano listou, sem pestanejar, a escalação completa da seleção brasileira de futebol que conquistou a Copa de 1958. A audiência foi acompanhada pelos ministros Marco Aurélio, Ayres Britto, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Dias Toffoli, além do procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

O ministro Peluso colocou-se à disposição de Angola para cooperar na reestruturação do sistema judicial angolano, que está para ser iniciada. Também ofereceu acesso ao banco de dados com a jurisprudência do STF sobre os mais variados temas. Os angolanos demonstraram bastante interesse pelo sistema eleitoral brasileiro e, para isso, contaram com as explicações detalhadas do presidente do TSE, ministro Lewandowski, presente ao encontro. No país africano, não há Justiça Eleitoral. A chamada “Comissão Eleitoral Independente”, formada por representantes dos partidos políticos, é responsável pela preparação das eleições, sendo que as disputas judiciais envolvendo o pleito são julgadas pela Justiça comum.

Em Angola, há oito milhões de eleitores e, muitas vezes, o resultado das eleições é divulgado depois de uma ou duas semanas. Há um centro de contagem de votos em Luanda e, segundo o presidente do país, a contagem e o resultado são o “pomo de discórdia” do processo eleitoral em todo o continente africano, não só em Angola. Os angolanos manifestaram simpatia pelo ordenamento jurídico brasileiro e chegaram a confessar que estão mais próximos do Brasil do que de Portugal, nesse aspecto. Com bom humor, o ministro Cezar Peluso sugeriu que, por esse motivo, os angolanos troquem Coimbra pelas universidades brasileiras.

O presidente do STF lembrou os avanços recentemente obtidos pelos países que integram a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Reunidos em Lisboa na Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa, os presidentes das cortes constitucionais desses países, incluindo o ministro Peluso, deliberaram sobre a ampliação de intercâmbio e a cooperação técnica entre os tribunais constitucionais dessas nações. Peluso informou que a Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa foi reconhecida e passará a ter voz na Comissão de Veneza, organização que reúne mais de 50 cortes constitucionais com o objetivo de promover a democracia, o estado de direito e os direitos humanos.

Conhecimento cultural

Para satisfação dos ministros do STF presentes à recepção ao presidente de Angola e dos funcionários que acompanharam a audiência, o ministro das Relações Exteriores de Angola demonstrou profundo conhecimento da cultura brasileira, em seus mais variados aspectos. Entre seus autores preferidos estão Jorge Amado, Érico Veríssimo e José Lins do Rêgo. Na música, Assunção dos Anjos tem admiração pelos mais variados artistas, desde Villa-Lobos, Noel Rosa, Ari Barroso até Chico Buarque, Caetano Veloso, Tom Jobim e Gilberto Gil. “Vivemos intensamente a época da Bossa Nova”, revelou. Quando perguntado se conhecia Pixinguinha, ele respondeu imediatamente “Carinhoso”. Com bom humor, os ministros do STF sugeriram ao presidente José Eduardo dos Santos que Assunção dos Anjos acumule o Ministério da Cultura.  

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