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Iniciativas de sucesso do Judiciário brasileiro são exemplo para Cabo Verde

Uma delegação de Cabo Verde está no Brasil desde ontem (7 de junho de 2010) para conhecer as boas iniciativas adotadas para aprimorar o Judiciário brasileiro. “A missão principal [da visita] é aprender o máximo e buscar as soluções brasileiras para a Justiça de Cabo Verde”, disse hoje (8) a ministra da Justiça do país africano, Marisa Moraes. No início desta tarde, ela e o presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Cabo Verde, juiz Arlindo Medina, foram recebidos pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Cezar Peluso.

A visita é fruto de um termo de cooperação firmado entre o Judiciário de Cabo Verde e o CNJ, que coordena a programação da delegação no Brasil. O conselheiro Paulo Tamburini acompanhou o encontro com o presidente Peluso e destacou a grande projeção que as iniciativas do Conselho vêm alcançando. Tamburini informou que países como São Tomé Príncipe e Timor Leste já manifestaram interesse em conhecer os projetos do CNJ para o Judiciário e que, com o Haiti, já há, inclusive, um início de parceria. Para ele, esse protagonismo no repasse de boas soluções para aperfeiçoar os sistemas judiciais de outros países significa a “consolidação do Judiciário brasileiro no plano internacional”.

Marisa Moraes afirmou que o Brasil tem iniciativas inovadoras no combate à morosidade processual. Ela ressaltou que vários projetos chamam a atenção no país e podem ser replicados em Cabo Verde. A ministra destacou as iniciativas de informatização do Judiciário, sobretudo as ações implementadas nas varas de Justiça, e as iniciativas do CNJ para aperfeiçoar o sistema carcerário. “Esses são projetos que queremos desenvolver em Cabo Verde com o apoio do Judiciário brasileiro”, disse ela.

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