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Delegação de Cabo Verde visita STF nesta terça-feira


Uma delegação de Cabo Verde visita o Brasil a partir desta segunda-feira (7 de junho de 2010) para conhecer a estrutura judiciária nacional. A visita, com programação até a próxima quinta-feira (10), será coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que recentemente celebrou termo de cooperação com o país, no intuito de estreitar as relações entre o judiciário dos dois países. A delegação de Cabo Verde é integrada pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça, juiz Arlindo Medina, a ministra da Justiça, Marisa Moraes, e o embaixador do país, Daniel Pereira.

Durante os quatro dias que a delegação permanece no Brasil, estão previstas visitas ao CNJ, ao Supremo Tribunal Federal, ao Superior Tribunal de Justiça, ao Superior Tribunal Militar, ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Ministério da Justiça. A recepção do grupo no STF está marcada para esta terça-feira, às 14h, pelo presidente do CNJ e do STF, ministro Cezar Peluso. Também será agendada visita à Agência Brasileira de Cooperação (ABC), órgão vinculado ao Ministério das Relações Exteriores. Os representantes deverão conhecer as boas práticas do Judiciário brasileiro e também os programas desenvolvidos pelo CNJ, como o Projeto Começar de Novo – voltado à ressocialização de presos – e os projetos de informatização da Justiça.

A visita da delegação é fruto do termo de cooperação firmado entre o CNJ e o judiciário de Cabo Verde, em abril deste ano. Na ocasião, o Conselho doou 40 computadores e firmou o compromisso de troca de experiências sobre a Casa de Justiça e Cidadania – projeto do CNJ voltado para a oferta de serviços jurídicos gratuitos à comunidade – e a Casa do Direito de Cabo Verde, projeto semelhante ao do Conselho.

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