Destaques

Com o objetivo de difundir a jurisprudência constitucional o Supremo Tribunal Federal publica desde 1995 o Informativo STF. O Informativo veicula resumos das decisões e fundamentos proferidos oralmente pelos ministros nas sessões de julgamento.

Os boletins são resumos de decisões proferidas pelo Tribunal. O objetivo desse formato é dar celeridade na divulgação do conteúdo das decisões proferidas. Em 2010, o boletim passou a ter, além da versão semanal, uma versão mensal (Informativo por temas), com resumos de todos os julgamentos concluídos no mês, organizados por ramos do direito e por assuntos.

Teses e fundamentos

Os resumos apresentados no Informativo STF durante o ano são compilados na publicação "Informativos – Teses e Fundamentos". O livro destaca teses, redigidas com base nos acórdãos e abstraídas das notícias de julgamento, oferece um panorama do entendimento da Corte. A obra está disponível no site do Supremo em vários formatos eletrônicos, inclusive na versão MP3.

Para receber automaticamente as edições do Informativo, os leitores devem se cadastrar no sistema STF-Push, disponível no portal da Corte.

Veja também:

Boletim de Jurisprudência dos países Mercosul passa a ser oferecido também em inglês e espanhol  http://www2.stf.jus.br/portalStfInternacional/cms/destaquesClipping.php?sigla=portalStfDestaque_pt_br&idConteudo=336900 

STF disponibiliza bibliografias temáticas para download http://www2.stf.jus.br/portalStfInternacional/cms/destaquesClipping.php?sigla=portalStfDestaque_pt_br&idConteudo=337529