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Mantida prisão de torcedores acusados de tentativa de homicídio em Brasília

Quinta-feira, 13 de julho de 2017

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) a dois habeas corpus (HCs) 145330 e 145332 impetrados em favor de dois torcedores do Palmeiras presos preventivamente sob a acusação de tentativa de homicídio no jogo contra o Flamengo em junho de 2016 no estádio Mané Garrincha, em Brasília (DF).

L.A.L. e G.A.S. tiveram a prisão preventiva decretada pelo juízo do Tribunal de Júri de Brasília. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou habeas corpus por meio do qual se pediu a liberdade dos custodiados e, em seguida, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso com o mesmo propósito.

Para o ministro Fux a custódia preventiva para garantia da ordem pública encontra-se justificada ante a gravidade concreta do crime. "A propósito, a prisão preventiva que tem como fundamento a tutela da ordem pública à luz do modus operandi da conduta, encontra amparo na jurisprudência desta Corte", destacou.
 

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