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Quinta-feira, 03 de agosto de 2017
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quinta-feira (3), a lista tríplice de candidatos para ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) numa das vagas reservadas à categoria dos advogados. A lista será encaminhada ao presidente da República, Michel Temer, que escolherá um dos nomes. O candidato escolhido substituirá o ministro Admar Gonzaga Neto, então membro substituto do Tribunal, empossado como ministro efetivo no dia 27 de abril.
A lista aprovada é composta pelos advogados Sérgio Silveira Banhos, Carlos Bastide Horbach e Marilda de Paula Silveira. Todos receberam 10 votos.
De acordo com a Constituição Federal, o TSE é composto por no mínimo sete ministros, sendo três oriundos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas, nomeados pelo presidente da República dentre advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, a partir de lista tríplice indicada pelo STF.
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