TAMANHO Diminuir tamanho da fonte Aumentar tamanho da fonte
Destaques Imprimir

Ministra Cármen Lúcia divulga relatório de primeiro ano de gestão à frente do STF

Quinta-feira, 28 de setembro de 2017

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, divulgou nesta quinta-feira (28) o relatório de prestação jurisdicional de seu primeiro ano de gestão à frente do Tribunal, iniciado em 12 de setembro de 2016. No período, foram realizadas 88 sessões do Plenário, com o julgamento de 235 processos, dos quais 49 com repercussão geral reconhecida, ou seja, com impacto em milhares de processos sobrestados em outras instâncias do Judiciário. Durante o primeiro ano, o STF proferiu 118.860 decisões, sendo 105.624 monocráticas e 13.236 colegiadas.

No dia em que a ministra foi investida no cargo, o acervo do STF era de 60.909 processos. Durante o primeiro ano, foram recebidos 97.395 processos e baixados 111.718, resultando em um acervo de 46.586 processos, 23,51% inferior ao inicial. O número é o menor nos últimos 10 anos. Segundo o relatório, do acervo atual, apenas 15,28% processos foram autuados há mais de cinco anos.

Presídios

A ministra Cármen Lúcia tem efetuado uma série de visitas a presídios de todo o país. Foram vistoriadas unidades prisionais nos estados do Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Amazonas, Pernambuco e no Distrito Federal. Em cada uma delas, a ministra observou as condições de encarceramento e as iniciativas para ressocialização. Um dos objetivos da presidente é inspecionar e analisar as condições de unidades prisionais em todas unidades da federação.

Leia a íntegra do relatório

Fale conosco
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - Brasil - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000