Destaques

Presidente do Chile é recebido no STF

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebeu nesta sexta-feira (27) o presidente do Chile, Sebastián Piñera, que está em visita oficial ao Brasil depois de ser empossado no mês passado. Este é o segundo mandato de Piñera, que também presidiu o país de 2010 a 2014. Os ministros Dias Toffoli e Edson Fachin também participaram da recepção a Piñera, assim como o vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia.

Um dos principais assuntos do encontro foi a TV Justiça, gerida pelo Supremo. Piñera disse que vê algumas sessões do STF ao vivo no Chile e ressaltou o fato de que os brasileiros conhecem todos os seus ministros e debatem as principais decisões da Corte. A ministra Cármen Lúcia então respondeu que a cultura jurídica do Brasil não permitiria que os votos dos ministros e as discussões não fossem públicos. Ela lembrou que alguns tribunais constitucionais têm um porta-voz que somente informa as decisões tomadas, sem mais detalhes, o que seria impensável no Brasil.

O presidente chileno quis saber detalhes sobre o funcionamento do Poder Judiciário brasileiro e a ministra Cármen Lúcia explicou a estrutura da Justiça brasileira, o papel de cada um dos seus ramos e destacou a importância do Ministério Público. Ela falou sobre a organização do Congresso Nacional e a forma de elaboração das leis e das emendas à Constituição Federal. Também explicou como funciona o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e quais são suas atribuições.

Leia Mais