Destaques

Ministro Dias Toffoli participa de fórum jurídico em São Petersburgo

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, fez hoje (15) um pronunciamento no VIII Fórum Jurídico Internacional de São Petersburgo, na Rússia. Representando a Suprema Corte brasileira, o ministro falou sobre a Constituição num contexto de mudanças globais e objetivos da revisão constitucional.

“O principal desafio enfrentado atualmente pelos tribunais constitucionais reside na tomada de decisões que preservem a independência do Poder Executivo e do Poder Legislativo. Ao mesmo tempo, os tribunais devem ser capazes de interpretar e adaptar o texto da Constituição à luz dos nossos tempos. Isto é, não reescrevendo-a, mas aplicando-a com cautela”, declarou o ministro em sua palestra.

Leia mais