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STF reduz em 30% acervo de processos na gestão da ministra Cármen Lúcia

A ministra Cármen Lúcia encerra os dois anos de sua gestão à frente da Presidência do Supremo Tribunal Federal com o menor acervo de processos da Corte dos últimos dez anos. O número de processos em tramitação no STF entre a posse da ministra, em 12 de setembro de 2016, e o dia 31 de agosto de 2018, foram recebidos 198.419 processos e baixados 216.435, resultando no acervo de 42.619 processos, ou seja, 30% inferior ao patamar inicial, que era de 60.909 processos.

Em relação às ações de controle de constitucionalidade, relatório de gestão divulgado pela ministra aponta um aumento de 7,5% no total de novos processos, resultando na autuação de 559 processos, dos quais 30 versam sobre a Lei nº 13.467/2017, conhecida como a Reforma Trabalhista, que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Durante a gestão, foram realizadas 558 sessões de julgamento pelos órgãos colegiados do Supremo Tribunal Federal, com 615 processos julgados em sessões presenciais do Plenário e 4.598 julgados pelo Plenário Virtual. A Primeira Turma julgou 3.591 processos em sessões presenciais e 9.150 nas sessões virtuais, enquanto que a Segunda Turma julgou 999 processos presencialmente e 7.512 eletronicamente. Do total de 249.197 decisões proferidas pelo STF no período, incluindo-se as decisões monocráticas dos relatores, 36% delas foram tomadas pela ministra Cármen Lúcia, na condição de presidente da Corte.

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