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Sessão Solene do STF celebra os 30 anos da Constituição Federal nesta quinta-feira (4), às 14h

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reúnem-se às 14h desta quinta-feira (4) em sessão solene em comemoração aos 30 anos da Constituição Federal de 1988. A solenidade celebra a “Constituição Cidadã”, cuja promulgação marcou a consolidação da democracia no Brasil e cujo conteúdo buscou priorizar os direitos individuais e coletivos do cidadão. Em decorrência da sessão solene não há pauta de julgamentos nesta quinta-feira.

Para a solenidade foram convidados o presidente da República, Michel Temer, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Rodrigo Maia (DEM/RJ) e Eunício Oliveira (MDB/CE), respectivamente, ministros aposentados do STF, presidentes e ministros de Tribunais Superiores e demais instâncias do Poder Judiciário, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Lamachia, presidentes de associações de magistrados, governadores, deputados e senadores e parlamentares constituintes que trabalharam na elaboração da atual Constituição Federal, integrantes da Defensoria Pública da União, entre outras autoridades.

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