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"Na defesa do meio ambiente, a precaução é a mola-mestra", afirma ministro Luiz Fux após audiência com índios Xikrin

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência, destacou, nesta terça-feira, a importância da prevenção em relação ao meio ambiente. “É importante prevenir para que não haja essa tragédia humana, com a morte de pessoas, porque a vida definitivamente não tem preço”, afirmou, ao se referir ao rompimento da barragem em Brumadinho (MG).

Fux disse que não tem informações jurídicas detalhadas sobre o caso, mas destacou que é preciso verificar se não houve falha omissiva no dever de precaução de danos ao meio ambiente por parte da mineradora. “Na defesa do meio ambiente, a precaução é a mola-mestra”, destacou. O ministro ressaltou ainda que “o binômio que prevalece no direito ambiental é: desenvolvimento sustentável e precaução em relação aos riscos”.

Índios Xikrin

As declarações foram dadas após audiência do presidente em exercício do STF com integrantes das terras indígenas Xikrin, no Pará. Os advogados do grupo peticionaram em duas ações que tramitam no STF

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SP/EH- AV/MA/FB