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Exposição no STF mostra papel das mulheres na construção de Brasília

No Dia Internacional da Mulher, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, abriu ao público a exposição “Memórias Femininas da Construção de Brasília”, que resgata o período por meio do olhar das mulheres pioneiras, vindas de todas as partes do Brasil. “A exposição exibe documentos, objetos e imagens das primeiras construções de Brasília e é inspirada no olhar das corajosas mulheres que para cá vieram no final da década de 1950 para construir a nova Capital”, destacou o ministro. “Mulheres guerreiras e talentosas que contribuíram para erguer a Brasília de hoje, patrimônio cultural da humanidade e metáfora arquitetônica do espírito cívico e democrático do nosso país”.

Igualdade

Ao abrir a mostra, Dias Toffoli lembrou que a Constituição da República, já no artigo 3º, estabelece como objetivo fundamental da República a construção de uma sociedade livre, justa e solidária “que promova o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação” e, no artigo 5º, prevê a igualdade entre mulheres e homens em direitos e deveres. A Carta também protege a maternidade e o mercado de trabalho da mulher, proíbe a diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo e estabelece a igu - aldade de direitos e deveres entre homens e mulheres na sociedade conjugal. “Assim, a Constituição de 1988 projeta na vida de cada mulher brasileira o ideal de uma vida digna e plena de direitos”, afirmou.

O ministro destacou que o STF tem sido firme na afirmação desses direitos. Como exemplo, lembrou o deferimento, no início de 2018, de habeas corpus coletivo em favor das gestantes e das mães de crianças sob sua responsabilidade presas preventivamente; a garantia do percentual mínimo de recursos do fundo partidário para as candidaturas femininas; e a reafirmação da relevância da Lei Maria da Penha no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.

CF/EH - AV/MA/FB

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