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Judiciário e Legislativo trabalham para destravar obras paradas, diz Toffoli

O Judiciário faz parte do compromisso nacional para contribuir com o adequado desenvolvimento do Brasil, participando das estratégias de criação de novas políticas públicas, dentro de sua competência. A afirmação do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, ocorreu durante a instalação da Comissão Externa Destinada a Acompanhar e Monitorar a Conclusão das Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País, nesta terça-feira (2/6), na Câmara dos Deputados.

O trabalho do Judiciário em relação à questão tem sido proativo, mediante a articulação do CNJ, voltado à proposição de soluções para a retomada do crescimento econômico brasileiro, como afirmou o presidente Toffoli. Em parceria com o TCU e com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o CNJ iniciou um projeto com o objetivo de chegar a um diagnóstico da situação, em esforço conjunto não só para mapear as obras públicas inconclusas, mas também para identificar os processos que culminaram nas paralisações.

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