Brasília, 22 de janeiro de 2021 - 08:01
30/01/2020
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, ficou responsável por decidir questões urgentes encaminhadas à Corte enquanto exerceu a Presidência do Tribunal no período de 19 a 29 de janeiro das férias forenses. Das 468 decisões e despachos proferidos, 78% referiam-se a habeas corpus e reclamações (365 processos). Os 22% restantes incluem 24 petições, 18 mandados de segurança, 10 ações diretas de inconstitucionalidade e 9 extradições, dentre outros.
Entre os casos analisados, destacam-se a lei que criou o juiz das garantias, o pedido de habeas corpus contra a exoneração de Roberto Alvim, secretário de Cultura do governo federal, e o mandado de segurança da defesa de Suzane Richthofen para suspender publicação de biografia não autorizada.
Assessoria de Comunicação da Presidência - CG/FB/GL
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