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Confira as regras de funcionamento do STF em razão da pandemia

03/04/2020

O Supremo Tribunal Federal (STF) vem mantendo todas as atividades de prestação jurisdicional, porém, com a necessidade de prevenir a disseminação do novo coronavírus, algumas rotinas foram adaptadas, pois o acesso ao prédio está restrito apenas a algumas atividades essenciais incompatíveis com o trabalho remoto. Dessa forma, os processos físicos tiveram os prazos suspensos e a maior parte dos servidores realiza trabalho remoto. Já a realização das sessões colegiadas semanais de julgamento será retomada no dia 14, com as Turmas, e 15 e 16, no Plenário, todas por videoconferência.

Confira, abaixo, os principais aspectos do funcionamento da Corte nesse período, previstos na Resolução 670/2020, aprovada no dia 23 de março, em sessão administrativa virtual.

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