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Presidência do STF alcança análise de 100% dos agravos em recursos extraordinários na área cível

13/04/2020

A Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu no mês de março o índice de 100% de análise dos agravos interpostos contra decisões de inadmissão de recursos extraordinários na área cível que chegam à Corte. O resultado é fruto de iniciativas da atual gestão para reduzir o acervo de processos e desafogar os gabinetes dos ministros para que possam focar em casos mais complexos e de vocação verdadeiramente constitucional, além de realizar uma prestação jurisdicional com celeridade e eficiência.

Nos três primeiros meses de 2020, mais de 7 mil recursos extraordinários com agravo (ARE) foram registrados à Presidência, dos quais 343 foram remetidos aos gabinetes após análise (4,6% do total). Em março, por exemplo, a área registrou o ingresso de 3.437 AREs, sendo que, salvo os casos de prevenção, nenhum foi encaminhado para os gabinetes sem a prévia análise da Presidência. Para se ter uma ideia da quantidade de agravos no acervo total do STF, essa classe processual representa 33% dos 29 mil processos que compunham o acervo da Corte em 31 de março de 2020. Além disso, os agravos correspondem atualmente a 56,07% de todos os processos recebidos no Supremo.

Automatização

O projeto de automatização foi pensado para substituir uma rotina exaustiva e com muito retrabalho por uma sistemática de análise com resultados de elevada efetividade. Com o projeto, todos os recursos que chegam ao STF são encaminhados para análise das equipes técnicas, inclusive os AREs aptos a serem distribuídos aos demais ministros da Corte.

Assessoria de Comunicação da Presidência

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