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Secretária-geral da Presidência do STF destaca inovações tecnológicas em videoconferência com juristas

01/06/2020

A secretária-geral da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), Daiane Lira, participou, no sábado (30), de evento virtual sobre como o Judiciário tem se estruturado para permitir a continuidade da prestação jurisdicional durante as medidas de isolamento social para prevenir o contágio pela Covid-19. Ela destacou iniciativas como os painéis com informações sobre a produtividade do Tribunal em trabalho remoto e ações que ingressam na Corte sobre o tema da pandemia.

"Quando verificamos um grande número de ações relacionadas à Covid-19 chegando ao Supremo, entendemos que precisávamos tanto priorizar a matéria como alertar os gabinetes dos ministros, além de ter condições de gerir os processos e disponibilizá-los para a sociedade", explicou Daiane Lira ao destacar a marcação recebida por estas ações para possibilitar uma tramitação prioritária. "Já são quase 2,7 mil processos relacionados à Covid-19 com mais de 2,5 mil decisões proferidas", disse.

A secretária-geral também apontou a facilidade do Supremo na adaptação a partir de uma transformação digital que já ocorria há mais de uma década, com o advento do Plenário Virtual na gestão da ministra Ellen Grace, em 2007. Em função da pandemia, o sistema passou por atualizações para permitir o julgamento de todas as classes processuais, o envio das sustentações orais, a inclusão dos esclarecimentos de fato e o acompanhamento em tempo real dos votos dos ministros, a partir de pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

"Tanto os advogados como as partes envolvidas podem acessar os votos e implementar qualitativamente a discussão com os ministros da Corte, o que viabilizou um debate, que embora não aconteça numa sessão presencial, ocorre por meio desses outros canais", lembrou Daiane. Ela indicou como "regra de ouro" a possibilidade de qualquer ministro poder destacar um processo em julgamento virtual para ser reiniciado como presencial, o que reforça importância das sessões presenciais e torna as pautas mais compatíveis com a realidade.

Para Daiane Lira, os investimentos em tecnologia feitos pelo STF nos últimos anos possibilitaram manter a prestação jurisdicional em um momento de crise de saúde pública, "oferecendo à população o amparo institucional necessário com segurança jurídica, assegurando os direitos mais básicos para o cidadão e julgando conflitos federativos".

Participaram também da videoconferência os ministros do Supremo, Gilmar Mendes, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Buzzi; o presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cuz; a secretária-Geral de Contencioso da Advocacia-Geral da União (AGU), Izabel Vinchon; o chefe de gabinete no STF, Rodrigo Mudrovitsch; e o professor de Direito Victor Fernandes.

Assessoria de Comunicação da Presidência

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