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Presidente do STF recebe manifesto em ato nacional pela defesa da democracia e do Judiciário

08/06/2020

Nesta segunda-feira (8), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recebeu um manifesto em defesa da democracia e do Judiciário entregue virtualmente pela presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil. Mais de 200 entidades e instituições ligadas a variados setores da sociedade civil assinam o documento em que destacam a necessidade da autonomia e da independência dos Poderes no regime democrático, e também repudiam os ataques e ameaças direcionados ao Supremo.

Em videoconferência, autoridades se solidarizaram com o Supremo e se manifestaram em defesa da democracia e do fortalecimento das instituições públicas. O evento virtual foi transmitido nas redes socais da AMB em tempo real.

Conquistas democráticas

O presidente do STF classificou a iniciativa como relevante e emblemática. Para o ministro, atos como esse caracterizam “verdadeira coalizão em defesa do Estado Democrático de Direito” e mostram que o caminho a seguir é o da democracia e o da Constituição. Ele afirmou que a força da democracia deve-se, em grande medida, à autonomia e à independência conquistadas pelas instituições desde a redemocratização do país. Segundo o ministro, defender o Poder Judiciário e o STF, como está sendo feito por meio desse manifesto, é defender a democracia, as liberdades, os direitos e todas as conquistas alcançadas à luz da Constituição de 1988.

No início de sua fala, Toffoli expressou solidariedade aos familiares e amigos de cada uma das vítimas do novo coronavírus e agradeceu a dedicação dos profissionais de saúde. O ministro ressaltou que nesse momento o Brasil precisa de paz institucional, prudência e união para combater a Covid-19. Segundo ele, diante da atual situação não há espaço para confrontos ou disputas políticas desnecessárias e artificiais. “Não podemos radicalizar as diferenças ao ponto de tornar inviável o diálogo. Uma democracia sólida se firma na pluralidade”, disse.

O presidente da Corte destacou que é preciso cultivar o respeito às diferenças e buscar, incansavelmente, as convergências e o entendimento, a fim de trilhar o caminho da pacificação social. Ele reafirmou que os Poderes da República, em todas as esferas da federação, as instituições públicas e privadas e a sociedade civil devem unir forças para, com diálogo, transparência e ciência, preservar vidas, vencer a pandemia e superar suas consequências nefastas nos âmbitos sociais e econômicos.

EC/EH

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