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Número de decisões proferidas em julho pelo presidente do STF aumenta 128% em relação a 2019

03/08/2020

Responsável pelos casos urgentes que chegam ao Supremo Tribunal Federal (STF) durante as férias forenses (2 a 31 de julho), o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, analisou 7.423 processos durante o período. Foram proferidas 4.836 decisões, o que representa um aumento de 128% em relação a julho de 2019. Do total de 4.730 processos recebidos no mês, 538 foram relacionados à pandemia do novo coronavírus, com 325 decisões nesses casos até o momento.

Dentre os processos originários protocolados em julho, ou seja, aqueles de competência inicial do próprio STF para julgar o caso, foi registrado um aumento de 26,2% em relação ao ano passado – foram 1.780 processos originários recebidos em julho deste ano e 1.411 em 2019.

A atribuição do presidente para decidir os casos urgentes está prevista no Regimento Interno do STF (artigo 13). Com base nesse dispositivo, o ministro também proferiu 2.587 despachos.

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EH,RP//SGPr

Veja a reportagem da TV Justiça

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