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Sobre o Portal Internacional


O Portal Internacional visa a concentrar todas as informações relativas à atuação internacional do Supremo Tribunal Federal - STF com o objetivo de estabelecer um canal de diálogo internacional sobre a Constituição e a Corte Constitucional brasileira. O portal tem versões em português, inglês e espanhol, e, futuramente, haverá uma versão em francês.

Além da descrição da estrutura e das funções do STF, a página apresenta relatos das principais decisões do Tribunal e reúne a jurisprudência da Corte Constitucional brasileira presente nos principais bancos de dados internacionais, como a Comissão de Veneza, o Global Legal International Network  - GLIN, o Mercosul e a Conferência das Cortes Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa. O site dá destaque especial para os projetos de cooperação em desenvolvimento pelo Tribunal e para os eventos que compõem a agenda internacional do STF.

O internauta poderá ainda se manter atualizado com o Clipping internacional, que traz informações publicadas nos principais jornais do mundo sobre constitucionalismo e Supremas Cortes. Por fim, a seção “Glossário” dará ao público estrangeiro a definição de institutos jurídicos nacionais.

O Portal busca estabelecer uma ponte de intercâmbio da Corte com o mundo. Com esse objetivo, tentará estabelecer um canal de mão dupla que permita, ao mesmo tempo, apresentar ao público estrangeiro o STF e o sistema jurídico brasileiro, bem como oferecer ao público nacional informações sobre o que está acontecendo em matéria constitucional em outros países.

A construção de canais de diálogo entre os povos pode ser definida com uma palavra: diplomacia. Nesse contexto, o conhecimento das estruturas jurídico-políticas fundamentais e dos princípios constitucionais de um Estado deveria configurar elemento incontornável de todos os que se empenham por uma maior integração entre as nações.

Essa lição deve ser seguida também pelos profissionais do direito em um campo que vem ganhando relevo nos últimos tempos: o da diplomacia judicial, entendida como as interações e relações entre os sistemas jurídicos domésticos e estrangeiros com vistas a aprimorar o funcionamento da Justiça diante das novas realidades criadas pela crescente interdependência entre as nações. Este Portal espera contribuir para esse esforço.

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