Portal STF Internacional

Brasília, 6 de agosto de 2020 - 10:53

TAMANHO

Diminuir tamanho da fonte

Aumentar tamanho da fonte

	STF retoma sessões plenárias na segunda-feira (3) com ação sobre impacto da pandemia nas aldeias indígenas A sessão, por videoconferência, será transmitida em tempo real pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 15h.
[ mais ]

	Suspensa condenação penal de réu que não foi intimado pessoalmente da decisão De acordo com o ministro Celso de Mello, houve violação ao devido processo legal, pois o acusado não pôde ter acesso à informação sobre a movimentação da ação movida contra ele.
[ mais ]

	Norma que proibia todas as modalidades de caça em SP é inconstitucional Para a maioria dos ministros, a caça de controle e a caça científica têm natureza protetiva em relação ao meio ambiente.
[ mais ]

Clipping

02/07/2020 - 13:51
Tribunal Constitucional del Chile rechaza inaplicabilidad que impugna normas que no permitirían inscripción de matrimonio entre personas del mismo sexo.

02/07/2020 - 13:00
Suprema Corte de Justicia de Uruguay amparó a empresa de transporte que despidió a trabajador por agravio en redes sociales

17/06/2020 - 16:42
Declaración de Asunción sobre la Promoción y Protección de los Derechos Humanos en Situación de Pandemia COVID-19

[ mais ]

Agenda Internacional

20/02/2019 - 14:47
Programas de Intercâmbio

19/02/2019 - 18:20
Jurisprudência Internacional

06/02/2018 - 13:00
Relatório de Atividades do Supremo Tribunal Federal

[ mais ]

Fale conosco
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - Brasil - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000