Portal STF Internacional

Brasília, 29 de março de 2020 - 21:33

TAMANHO

Diminuir tamanho da fonte

Aumentar tamanho da fonte

	Suspensa norma que restringe acesso a informações públicas Ministro Alexandre de Moraes ressaltou na decisão que a Constituição Federal consagra o princípio da publicidade como um dos vetores imprescindíveis à Administração Pública.
[ mais ]

	Acumulação de cargos prevista na Constituição está sujeita apenas à compatibilidade de horários Em julgamento virtual, o STF reafirmou sua jurisprudência sobre a matéria e fixou tese de repercussão geral.
[ mais ]

	Bolsonaro pede ao STF suspensão do prazo de validade de medidas provisórias A AGU sustenta que várias MPs devem caducar nos próximos dias e não poderão ser votadas em razão da situação de excepcionalidade vivida pelo Congresso.
[ mais ]

Clipping

24/03/2020 - 15:00
Estudiantes y docentes del MERCOSUR tienen visa gratuita

24/03/2020 - 14:25
Instituciones educativas no pueden prohibir en sus manuales de convivencia los noviazgos ni todo tipo de manifestaciones de afecto

17/03/2020 - 15:38
Abandonar a un pariente que requiere apoyos en una institución de salud constituye violencia intrafamiliar

[ mais ]

Agenda Internacional

20/02/2019 - 14:47
Programas de Intercâmbio

19/02/2019 - 18:20
Jurisprudência Internacional

06/02/2018 - 13:00
Relatório de Atividades do Supremo Tribunal Federal

[ mais ]

Fale conosco
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - Brasil - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000