Portal STF Internacional

Brasília, 7 de maio de 2021 - 13:31

TAMANHO

Diminuir tamanho da fonte

Aumentar tamanho da fonte

	Lei do RJ que disciplinava atividade profissional na educação a distância é inconstitucional A lei estadual atribuía qualquer função na educação a distância a professores e estendia aos profissionais da modalidade o piso regional do magistério.
[ mais ]

	Ministro rejeita HC de acusado de participar de desvio de quase R$ 13 milhões de contas do Nubank Para o ministro, a prisão está devidamente fundamentada e deve ser mantida para garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal.
[ mais ]

	STF apresenta inovações em seminário sobre Corte Constitucional Digital Em videoconferência, representantes do STF abordaram temas como as sessões virtuais da instituição e a contribuição da inteligência artificial para o aprimoramento dos Tribunais.
[ mais ]

Clipping

24/03/2021 - 15:23
India: Estado de Madhya Pradesh aprueba ley ¿anti-conversión¿ religiosa.

28/01/2021 - 16:41
TSJ firma convenio con el Ministerio da Educación para implementar programas de capacitación en Derechos Humanos con enfoque en temas de Violencia de Género y Ética.

28/01/2021 - 16:00
La DC publica sus Bases Constitucionales para la Nueva Constitución.

[ mais ]

Agenda Internacional

20/02/2019 - 14:47
Programas de Intercâmbio

19/02/2019 - 18:20
Jurisprudência Internacional

06/02/2018 - 13:00
Relatório de Atividades do Supremo Tribunal Federal

[ mais ]

Fale conosco
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - Brasil - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000