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Toffoli encerra semestre agradecendo união, produtividade e empenho do Judiciário em meio à pandemia

01/07/2020

"Exercer a jurisdição constitucional em um país complexo como o Brasil – com seus 210 milhões de habitantes, 27 estados, 5.570 municípios e 90 tribunais – não é tarefa fácil. Essa missão tornou-se ainda mais árdua em meio a uma pandemia que fragiliza todos nós e que tem ceifado inúmeras vidas". A afirmação foi feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, na sessão plenária realizada na manhã desta quarta-feira (1º), por meio de videoconferência, para encerrar as atividades do primeiro semestre de 2020.

O presidente se solidarizou, em nome da Corte, com as famílias dos quase 60 mil mortos, vítimas da Covid-19 no país. "É nos momentos de maior fragilidade social e de incerteza que a relevância e a responsabilidade do Poder Judiciário – e de todo o sistema de Justiça – se amplificam", afirmou. Como agradecimento, o ministro destacou o empenho, o comprometimento e a produtividade de todos aqueles que contribuem com as funções essenciais à Justiça, como magistrados, ministério público, defensoria pública e advocacias pública e privada.

Toffoli também destacou a contribuição da imprensa e o papel do corpo funcional do STF na condução dos trabalhos em um período "sui generis", como classificou. "Foi um semestre de desafios, mas também um semestre de união de forças, de colaboração e de diálogo construtivo. Com criatividade e empenho, nos adaptamos às novas rotinas de trabalho e, a partir de um esforço comum, realizamos um primeiro semestre extremamente frutífero", disse.

Acervo

Apesar da grande quantidade de trabalho, o Tribunal encerrou o semestre com o menor acervo dos últimos 24 anos, com 29.285 processos em tramitação, volume 6,4% menor que o acervo de 31/12/2019. Foram recebidos 37.525 processos e baixados 38.002. Também foram proferidas 48.101 decisões no período, sendo 39.498 monocráticas (82,1%) e 8.603 colegiadas (17,9%), e publicados 8.393 acórdãos.

Nos julgamentos colegiados, Dias Toffoli destacou a realização de 58 sessões plenárias, sendo 37 sessões presenciais e por videoconferência, 20 virtuais e uma sessão solene, com 2.269 processos julgados no primeiro semestre. Já nas Turmas, foram julgados 6.312 processos, sendo 562 em sessões presenciais e por videoconferência e 5.750 em sessões virtuais. "Os julgamentos virtuais são uma realidade cada vez mais presente nas grandes democracias do mundo, sendo propulsores de uma prestação jurisdicional mais célere, eficiente, isonômica, transparente e acessível a todos", disse o ministro, enaltecendo também a importância dos julgamentos presenciais.

Leia a íntegra do discurso do ministro Dias Toffoli.


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